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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário

Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

(ADESC) - Professor em cursos de graduação e de pós-graduação, conferencista e advogado em São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:07
Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:49
Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações
Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:28
Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:55
Recurso de agravo em execução. Pedido de revogação do decisum que negou indulto ao apenado.

Reconhecimento de falta grave no período de 12 meses que antecedeu a publicação do decreto.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:25
Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:43
O Exame da OAB X Fantástico (Vai fazer o quê?)

Uma breve comparação entre os dois assuntos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova da OAB do Estado de São Paulo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:00
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:53
Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:59
Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança

Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Array Publicado em 2003-09-18T04:00:00+00:00

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